Faça o download do relatório e os anexos do Código Florestal[...]

O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado SARNEY FILHO (PV-MA)  a Fundação SOS Mata Atlântica , o Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Deputado Jorge Khoury (DEM/BA) convidam para lançamento de nova edição da Plataforma Ambiental para os candidatos às Eleições 2010. O documento apresenta os temas socioambientais que devem ser contemplados por aqueles que estão na disputa para os cargos de presidente, governadores, senadore [...]

A extração de madeira e outros produtos da floresta como óleos, sementes e cipós é uma fonte de renda para ribeirinhos, indígenas, quilombolas e agricultores familiares, mas para que a atividade ganhe impulso, há a necessidade de se adequar e criar normas que regulam o manejo.

Foi com o intuito de buscar formas para facilitar o manejo florestal em unidades de conservação e assentamentos que a Comissão de Gestão de Florestas Públicas (CGFLOP) [...]

Cássio dos Santos Peixoto

No último dia 07 de julho foi aprovada pelo Senado Federal, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Encaminhada para sanção presidencial, acredita-se que não haverá veto em seu texto, devendo ser sancionada até o próximo dia 02/08/2010. O projeto, de iniciativa do Senado nº 354 de 1989 (nº 203 de 1991, na Câmara dos Deputados), tramitou pelas duas casas legislativas durante 21 anos e por isso considera-se a [...]

O Projeto de Lei 7324/10, em análise na Câmara, cria uma bolsa de qualificação profissional para os trabalhadores do setor madeireiro que estiverem sem ocupação em razão de interdição de empresa por desrespeito às leis ambientais. Pela proposta, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), a bolsa será custeada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A principal fonte de recursos do FAT são as contribuições para o PIS/Pasep. Hoje, o Fundo financ [...]

 Em face das notícias divulgadas sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral/MA autorizando o meu registro para candidato às eleições de 2010, desejo esclarecer os seguintes pontos:

1- Votei, apoiei e sou adepto da exclusão das eleições de candidatos cujo passado comprometa a dignidade do mandato legislativo;

2- Em nenhum momento meu nome foi impugnado por conduta que comprometa meu passado político;

3- A impugnação f [...]

Tramitando há 20 anos no Congresso Nacional, o Projeto de Lei teve contribuição
preponderante do Excelentíssimo Sr. Presidente que apresentou, em 06 de setembro de 2007, uma proposta discutida amplamente no âmbito do Governo Federal, com as entidades representativas de classes e demais segmentos da sociedade, e que culminou com a contribuição e participação efetiva dos nossos legisladores.

Trata-se de um importante instrumento que vem [...]

Saiba como recém-aprovada Política Nacional de Resíduos Sólidos vai mudar a rotina das pessoas, empresas e governos. Lixão agora é crime federal. Lançar resíduos perigosos na natureza pode dar cadeia. Haverá mais incentivos para a reciclagem e para o aproveitamento energético do lixo.

Globo News, Hoje, 28/7, às 23:30h