Posicionamento da Advocacia Geral da União e do Ministério Público Federal reflete a ADIN promovida pelo Partido Verde em relação ao Código Ambiental de Santa Catarina.

Incentivo fiscal e mais facilidade para energia eólica

Antônio Palocci, ex-ministro da Fazenda, abordou na Comissão de Meio Ambiente

PEC estabelece diretrizes gerais para reforma tributária ambiental

Ruralistas dominam Comissão de Meio Ambiente da Câmara

Sobe para 1.289 total de comunidades quilombolas

Comissão aprova maior rigor para estados em questões ambientais

Conheça os pontos relacionados direta ou indiretamente a meio ambiente no substitutivo da reforma tributária aprovado na Comissão Especial

Comissão da reforma tributária discute parecer do relator - Seguem os pontos de meio ambiente inseridos no substitutivo da Reforma Tributária:

Sarney Filho elogia manifesto pró-Reforma Tributária Ecológica

Manifesto pede reforma tributária ambiental