Em face das notícias divulgadas sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral/MA autorizando o meu registro para candidato às eleições de 2010, desejo esclarecer os seguintes pontos:

1- Votei, apoiei e sou adepto da exclusão das eleições de candidatos cujo passado comprometa a dignidade do mandato legislativo;

2- Em nenhum momento meu nome foi impugnado por conduta que comprometa meu passado político;

3- A impugnação feita àquela época foi ter o meu site, na eleição de 2006, acessado duas vezes por um link de uma prefeitura do interior do Maranhão. O TER, em Acórdão de 2006, condenou-me a pagar uma multa mínina de R$ 5.500,00 considerando propaganda irregular. Paguei a multa e o caso foi encerrado.

4- Não estou incluído, assim, na Lei da Ficha Limpa. Nesse sentido consta do processo parecer do ex-ministro Sepúlveda Pertence e do Professor Marcus Vinicius Furtado Coelho, Secretário Geral da OAB.

5- Condenação de multa, jamais foi motivo de não permitir registro de candidatura. Se assim fosse, não teríamos sequer um candidato;

6- Para esclarecer esse assunto, estou apresentando ao TRE recurso de Embargo de Declaração para dirimir essa questão divulgada equivocadamente pela imprensa nacional;

Sempre, ao longo dos meus mandatos tenho trabalhado com seriedade, dedicando toda a minha vida a uma causa idealista: a defesa intransigente do meio ambiente e da sustentabilidade.

Sarney Filho
Deputado federal PV-MA